Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
Nesta terça-feira, 31 de março, a Câmara realizou mais uma sessão ordinária remota através de videoconferência.
O primeiro projeto a ser discutido, o projeto de lei complementar de autoria do vereador Jean Corauci, alterando a redação do Artigo 4º da Lei Complementar nº 2996/2019, que concede benefício tributário por adoção de ações ecológicas no município de Ribeirão Preto - IPTU VERDE, foi aprovado em primeira e segunda discussão.
Em seguida também foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Jorge Parada (PT), estabelecendo no âmbito do município de Ribeirão preto, a obrigatoriedade dos bancos e correspondentes bancários providenciarem limpeza nos terminais e equipamentos durante a pandemia do Covid-19.
Dois projetos de lei de autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB), foram aprovados na sequência. Instituindo a criação do Banco da Solidariedade no município de Ribeirão Preto e o programa Abrace Ribeirão como política publica social de cidadania contra a fome e a miséria.
Dispondo sobre publicidade, transparência, acesso à informação e medidas que visem assegurar a divulgação dos atos administrativos e gastos realizados pelo Poder Executivo para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), o projeto de lei de autoria do vereador Lincoln Fernandes, foi aprovado encerrando a sessão.
